Estes termos regem o uso do site melpetcenter.com e as compras feitas nele. Ao comprar, você concorda com eles. Nada aqui afasta direitos do Código de Defesa do Consumidor. Cláusula que contrarie o CDC é nula de pleno direito.

Quem é a loja

MEL PET CENTER LTDA – ME, CNPJ 20.134.787/0001-91, estabelecida em Avenida Prefeito Hirant Sanazar, 1597 — Jardim Dabril, Osasco/SP — CEP 06033-255. Atendimento: (11) 4727-2251 / (11) 98745-6387 · [email protected] · Seg a Sex, 8h às 18h · Sáb, 8h às 12h.

Preços e disponibilidade

• Os preços estão em real (BRL) e valem para o site; podem diferir de loja física.
• Preço e estoque podem mudar sem aviso, mas o preço que vale é o do momento em que você fecha o pedido.
• Havendo erro evidente de preço (valor incompatível com o de mercado, por falha de sistema), avisamos antes de cobrar e você decide se mantém ou cancela, sem custo.
• Produto sem estoque após a compra: avisamos em até 2 dias úteis e devolvemos o valor integral, ou trocamos por outro de sua escolha.

Como o pedido se forma

Escolher o produto e pagar cria uma proposta de compra. O contrato se conclui quando confirmamos o pagamento e a disponibilidade. É nesse momento que enviamos a confirmação do pedido.

Medicamentos veterinários

Medicamentos de uso veterinário são vendidos conforme a legislação sanitária. Alguns exigem receita de médico-veterinário, e nesses casos a receita é solicitada antes do envio. A Mel Pet Center não presta orientação clínica: a indicação é sempre do veterinário que acompanha o animal.

Uso do site

• Você é responsável pelos dados que informa e por manter sua senha em segurança.
• É proibido raspar o site em massa, tentar burlar a segurança ou usar a loja para fim ilícito.
• Podemos suspender conta com indício de fraude, devolvendo integralmente qualquer valor pago.

Conteúdo e marcas

Textos, fotos, o layout e a marca Mel Pet Center pertencem à MEL PET CENTER LTDA – ME. Marcas de terceiros exibidas na loja pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas para identificar os produtos vendidos.

Imagens e informações de produto

As imagens são ilustrativas. Embalagem, cor e apresentação podem variar conforme o lote do fabricante. Peso, sabor e composição são os informados pelo fabricante; divergência relevante é tratada como defeito, com troca ou devolução.

Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão, como determina o CDC.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar este texto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Pedidos já feitos seguem os termos vigentes na data da compra.